CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Índice temático
- 1. Conceitos e Princípios;
- 2. Agentes públicos e suas competências;
- 3. Fase interna do processo licitatório;
- 4. Procedimentos e modalidades licitatórias da nova lei;
- 5. Planejamento e padronização do escopo e da contratação;
- 6. As obras e serviços de engenharia;
- 7. A licitação de serviços, locação de bens e a licitação internacional;
- 8. Fase externa do procedimento;
- 9. Publicação;
- 10. Critérios de Julgamento;
- 11. Formas de competição;
- 12. A habilitação dos concorrentes;
- 13. Contratação direta por dispensa e inexigibilidade;
- 14. Alienação de bens públicos;
- 15. Credenciamento;
- 16. Pré-qualificação;
- 17. Procedimento de manifestação de interesse;
- 18. Registro de Preços;
- 19. Registro Cadastral;
- 20. O novo contrato administrativo;
- 21. Garantias;
- 22. Alocação de riscos;
- 23. As prerrogativas da Administração;
- 24. Vigência dos contratos;
- 25. Execução dos contratos;
- 26. Alteração dos contratos e dos preços;
- 27. Extinção dos contratos;
- 28. Recebimento do objeto;
- 29. Pagamento do contratado;
- 30. Nulidades e Irregularidades contratuais;
- 31. Meios alternativos de resolução de controvérsias;
- 32. Infrações e sanções administrativas;
- 33. Recursos, impugnações e esclarecimentos;
- 34. Controle e gestão contratual;
- 35. O Portal Nacional de Contratações Públicas;
- 36. Vigência da nova lei e atos normativos revogados;